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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

EMPENHO QUE SE EMITE, PARA COMPRA DE GENEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS, DESTINADOS PARA A MERENDA ESCOLAR, ATENDENDO A PEDIDO DA SEC. DE EDUCACAO. (ESCOLA HUMBERTO BOARETO)

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	AMIDO DE MILHO	AMIDO DE MILHO, produto amilaceo extraido do milho. Deve ser fabricadas a partir de materias primas sas e limpas, isenta de materias terrosas e parasitas. Nao devera apresentar residuos ou impurezas, bolor ou cheiro nao caracteristico. Embalagem: deve estar intacta, vedada com 500g. Prazo de validade minimo 12 meses a contar a partir da data de entrega. MARCA DE REFERENCIA: Anchieta, Maisena e Pacha.	10,0000	R$ 4,70	R$ 47,00
Material	ARROZ POLIDO	ARROZ POLIDO, tipo 1, agulhinha, polido, longo e fino, graos inteiros, com teor de umidade maxima de 15 , isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em saco plastico de 5 kg. Validade minima de 12 meses a contar da data de entrega. MARCA DE REFERENCIA: Rei Arthur, Flora, Conquista.	10,0000	R$ 21,70	R$ 217,00
Material	FARINHA DE MANDIOCA.	FARINHA DE MANDIOCA seca, fina, tipo 1. Embalagem contendo 01 Kg, devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto. validade minima de 06 meses a contar da data de entrega do produto. MARCA DE REFERENCIA: Sinha, Pacha e Yoki.	15,0000	R$ 5,50	R$ 82,50
Material	FARINHA DE TRIGO	FARINHA DE TRIGO, sem fermento, fina, branca, tipo 1, enriquecida com ferro e acido folico. Embalada em pacotes plasticos de 1 kg, transparente, limpos e nao violados. Resistentes que garantam a integridade do produto ate o momento do consumo. A embalagem deve conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto. Validade minima de 6 meses a contar da data de entrega. MARCA DE REFERENCIA: Dona Benta, Rosa Branca e Vilma.	15,0000	R$ 4,15	R$ 62,25
					Total Geral R$ 408,75

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


11/06/2025	0002565/2025	Original	001 - GESTAO E APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - EXCETO FUNDEB	R$ 408,75
				Total Geral R$ 408,75

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


02/07/2025	0002565/2025	0003183/2025	Original	Orcamentario	001 - GESTAO E APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - EXCETO FUNDEB	R$ 408,75
						Total Geral R$ 408,75

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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