Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
ServicoMedico CardiologistaRealizar consultas medicas, atendimento e orientacao e programas de prevencao dentro da sua Unidade e orientacao a populacao. Descricao Analitica: Realizar consultas clinicas e procedimentos na ESFs e, quando indicado ou necessario, nos demais espacos comunitarios (escolas, associacoes etc.), conforme as diretrizes da Secretaria Municipal da Saude e protocolos existentes; Participacao e coordenacao dos programas de prioridades da Secretaria Municipal de Saude; Realizar assistencia integral (promocao e protecao da saude, prevencao de agravos, diagnostico, tratamento, reabilitacao e manutencao da saude) aos individuos e familias em todas as fases do desenvolvimento humano: infancia, adolescencia, idade adulta e terceira idade; Executar outras atividades inerentes a funcao e segundo a constituicao da profissao. Carga horaria duas vezes na semana, no horario de 07h00 as 12h00 e das 13h00 as 16h00 atendendo no minimo 10 e maximo de 30 pacientes por dia0,5000R$ 20.074,00R$ 10.037,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
11/04/2025 0001524/2025 Original002 - DEPARTAMENTO DE SAUDER$ 10.037,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
11/04/2025 0001524/2025 0001905/2025 OriginalOrcamentario002 - DEPARTAMENTO DE SAUDER$ 10.037,00
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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