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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

EMPENHO QUE SE EMITE, PARA A PRESTACAO DE SERVICO MEDICO DE PEDIATRIA ESPECIALIZADOS PARA A REALIZACAO DE CONSULTAS E ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAUDE (CMS), EM ATENDIMENTO A SOLICITACAO DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GALILEIA-MG. (Marco/2025)

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	MEDICO PEDIATRA	Realizar consultas medicas, atendimento e orientacao e programas de prevencao dentro da sua Unidade e orientacao a populacao. Descricao Analitica: Realizar consultas clinicas e procedimentos na ESFs e, quando indicado ou necessario, nos demais espacos comunitarios (escolas, associacoes etc.), conforme as diretrizes da Secretaria Municipal da Saude e protocolos existentes; Participacao e coordenacao dos programas de prioridades da Secretaria Municipal de Saude; Realizar assistencia integral (promocao e protecao da saude, prevencao de agravos, diagnostico, tratamento, reabilitacao e manutencao da saude) aos individuos e familias em todas as fases do desenvolvimento humano: infancia, adolescencia, idade adulta e terceira idade; Executar outras atividades inerentes a funcao e segundo a constituicao da profissao. Carga Carga horaria uma vez por semana no horario de 07h00 as 12h00 e das 13h00 as 16h00atendendo no minimo 10 e maximo de 30 pacientes por dia.	0,5000	R$ 8.784,00	R$ 4.392,00
					Total Geral R$ 4.392,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


09/04/2025	0001449/2025	Original	002 - DEPARTAMENTO DE SAUDE	R$ 4.392,00
				Total Geral R$ 4.392,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


11/04/2025	0001449/2025	0001593/2025	Original	Orcamentario	002 - DEPARTAMENTO DE SAUDE	R$ 4.392,00
						Total Geral R$ 4.392,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: