Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialREPOLHOREPOLHO, 1ª qualidade, categoria extra, grupo verde (branco), com formato da cabeca redondo, folhas lisas, pesando entre 1 a 1,5kg, sem defeitos graves (podridao, rachaduras, danos profundos), sem manchas, danos superficial, substancias estranhas ou presenca de organismos vivos. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica. Categoria extra. O produto deve ser entregue em otimas condicoes de utilizacao e serem transportadas em caixas de polietileno vazadas.12,0000R$ 6,95R$ 83,40
MaterialEXTRATO DE TOMATE.EXTRATO DE TOMATE, concentrado, contendo os ingredientes tomate e acucar com 18 de materia seca, isenta de sujidades e fermentacao, acondicionado em lata pesando 860 g, sem amassado ou ferrugens. Validade minima de 12 meses a contar da data de entrega. MARCA DE REFERENCIA: Pomarola, Colonial e Elefante.12,0000R$ 13,90R$ 166,80
MaterialAZEITE DE OLIVAAZEITE DE OLIVA- extra virgem com acidez maxima de 0,8 (em acido oleico) - para temperar alimentos; embalagem com 500 ml. Prazo de validade minimo de 6 meses a partir data de entrega. MARCA DE REFERENCIA: Andorinha, Cocinero ou La Violetera.2,0000R$ 36,90R$ 73,80
MaterialBISCOITO DOCE, TIPO ROSQUINHABISCOITO DOCE, TIPO ROSQUINHA; composicao basica de farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, acucar, acucar invertido, amido, aroma artificial de baunilha ou caramelo e fermento quimico. Acondicionados em embalagem primaria em papelao pesando 1,5 kg e secundaria em plastico polipropileno. Validade minima de 12 meses a contar da data de entrega. MARCA DE REFERENCIA: Krokero, Mabel ou Piraque.4,0000R$ 25,40R$ 101,60
MaterialBISCOITO DOCEBISCOITO DOCE, tipo maizena sem recheio, com os seguintes ingredientes: farinha de trigo fortificada com ferro e acido folico ( vit. B9), acucar, gordura vegetal, acucar invertido, sal, estabilizante lecitina de soja, fermentos quimicos bicarbonato de amonio e bicarbonato de sodio, acidulantes acido lactico e aromatizante. Valor nutricional na porcao de 100g: 10g de proteina, 72g de carboidratos e 12, 5g de gorduras totais. O biscoito devera ser fabricado a partir de materias primas sas e limpas, isenta de materias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservacao, serao rejeitados biscoito s mal cozidos, queimados e de caracteres organolepticos anormais, nao podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradico embalagem primaria em pacotes impermeaveis lacrados, contendo 400 g. MARCA DE REFERENCIA: Aymore , Mabel, Piraque12,0000R$ 6,90R$ 82,80
MaterialBISCOITO DE POLVILHOBISCOITO DE POLVILHO- tradicional, salgado, assado e crocante. , com procedencia, registro e informacao nutricional no rotulo. Embalagem em polipropileno atoxico, resistente, lacrado contendo no minimo 400 gramas com procedencia, registro e informacao nutricional no rotulo. Prazo minimo de validade minimo de 06 meses, a contar a partir da data de entrega. MARCA DE REFERENCIA: Vitoria, Nazinha e Vale ouro.24,0000R$ 16,10R$ 386,40
MaterialCARNE BOVINA CONGELADA (MUSCULO) MOIDACARNE BOVINA CONGELADA (MUSCULO), MOIDA sem gordura, provenientes de especie bovina, sadios abatidos sob inspecao veterinaria. Manipulada em condicoes de higiene sanitarias satisfatorias, congelada. Carne 2ª, sem osso. So sao permitidos 5 de aponevrose no peso fina. Aspecto: nao pegajosa. Cor: sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor proprio, embalada em saco plastico transparente e atoxico, resistente, embalagem de 01 kilo. Acondicionado em caixas lacradas. Possuir o certificado de inspecao do IMA ou SIF, numero do lote, data de fabricacao e validade, ingredientes, modo de conservacao e tabela nutricional. Validade minima de 6 meses a contar da data de entrega. OBS.: Devera ser transportado em carro refrigerado ou caixa de isopor.70,0000R$ 27,40R$ 1.918,00
MaterialCARNE BOVINA CONGELADA (MUSCULO), EM PEDACOSCARNE BOVINA CONGELADA (MUSCULO), EM PEDACOS, sem gordura, provenientes de especie bovina, sadios abatidos sob inspecao veterinaria. Manipulada em condicoes de higiene sanitarias satisfatorias, congelada. Carne 2ª, sem osso. So sao permitidos 5 de aponevrose no peso fina. Aspecto: nao pegajosa. Cor: sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor proprio, embalada em saco plastico transparente e atoxico, resistente, embalagem de 01 kilo. Acondicionado em caixas lacradas. Possuir o certificado de inspecao do IMA ou SIF, numero do lote, data de fabricacao e validade, ingredientes, modo de conservacao e tabela nutricional. Validade minima de 6 meses a contar da data de entrega. OBS.: Devera ser transportado em carro refrigerado ou caixa de isopor.60,0000R$ 32,40R$ 1.944,00
MaterialFARINHA DE TRIGOFARINHA DE TRIGO, sem fermento, fina, branca, tipo 1, enriquecida com ferro e acido folico. Embalada em pacotes plasticos de 1 kg, transparente, limpos e nao violados. Resistentes que garantam a integridade do produto ate o momento do consumo. A embalagem deve conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto. Validade minima de 6 meses a contar da data de entrega. MARCA DE REFERENCIA: Dona Benta, Rosa Branca e Vilma.6,0000R$ 4,40R$ 26,40
MaterialLINGUICA TIPO CALABRESADE PRIMEIRA QUALIDADE. MISTA: CARNE BOVINA, SUINA E DE AVES. O PRODUTO DEVERA CONTER, NO MAXIMO, 34G DE GORDURAS TOTAIS EM 100G DE ALIMENTO. PACOTE DE 2,5 KG. EMBALADA EM PLASTICO RESISTENTE, A VACUO. EMBALAGEM PRIMARIA EM SACO PLASTICO DE POLIETILENO, CONTENDO A TABELA NUTRICIONAL, O MODO DE PREPARO E DE DESCONGELAMENTO; MARCA COMERCIAL, NOME E DESCRICAO DO PRODUTO, CARIMBO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DEMAIS DIZERES OBRIGATORIOS, CONFORME A LEGISLACAO EM VIGOR. EMBALAGEM SECUNDARIA EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. OBS.: Devera ser transportado em carro refrigerado ou caixa de isopor. MARCA DE REFERENCIA: Lebon, Pif Paf e Sadia.18,0000R$ 27,15R$ 488,70
MaterialOVOS DE GALINHAOVOS DE GALINHA, de granja, vermelho, tamanho grande, de primeira, frescos. Isento de sujidades, acondicionados em embalagem apropriada, em pentes com 30 unidades. Com prazo de validade de, no maximo, 30 dias a contar da data de entrega.20,0000R$ 24,00R$ 480,00
MaterialABOBORA MORANGAABOBORA MORANGA hibrida de primeira. Acondicionada em engradados plasticos. O produto deve ser entregue em otimas condicoes de utilizacao e serem transportadas em caixas de polietileno vazadas.12,0000R$ 6,30R$ 75,60
MaterialCEBOLACEBOLA, SUBGRUPO AMARELA, SEM DEFEITOS GRAVES, COMO TALOS GROSSOS, BROTADOS, PODRIDAO, MOFADOS OU MANCHAS NEGRAS. CATEGORIA EXTRA. O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE EM OTIMAS CONDICOES DE UTILIZACAO E SEREM TRANSPORTADAS EM CAIXAS DE POLIETILENO VAZADAS. CONDICAO DE ENTREGA: OS PRODUTOS SERAO FORNECIDOS PARCELADAMENTE, ATE QUE SEJA ATINGIDA A QUANTIDADE TOTAL ADQUIRIDA, EM ATENDIMENTO AS REQUISICOES PERIODICAS EXPEDIDAS PELO SETOR COMPETENTE. AS ENTREGAS DEVERAO SER FEITAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, QUANDO DAS MERCADORIAS REFERENTES AS ESCOLAS RURAIS, NAS ESCOLAS DA ZONA URBANA DEVERA SER ENTREGUE NAS UNIDADES ESCOLARES35,0000R$ 7,38R$ 258,30
MaterialCENOURA VERMELHACENOURA VERMELHA, separado por tamanho, sem defeitos graves (podridao mole, deformacao ombres verdes ou roxos, sem defeitos, lenhosas, rachadas, danos mecanicos, podridao, seca, murchas, injurias por pragas ou doencas). Categoria extra. O produto deve ser entregue em otimas condicoes de utilizacao e serem transportadas em caixas de polietileno vazadas.12,0000R$ 7,45R$ 89,40
MaterialMACA GALLAMACA GALLA, cor vermelha, isentas de corticas, lesoes cicatrizantes, manchas, danos mecanicos, rachaduras ou lesoes abertas. Categoria extra. O produto deve ser entregue em otimas condicoes de utilizacao e serem transportadas em caixas de polietileno vazadas.40,0000R$ 13,39R$ 535,60
MaterialMAMAO PAPAYASEPARADOS POR UNIDADES HOMOGENEAS, SEM DEFEITOS GRAVES (PODRIDAO, DANOS PROFUNDOS, FRUTOS PASSADOS) SEM MANCHAS OU DEFORMACAO, CATEGORIA EXTRA.6,0000R$ 10,30R$ 61,80
MaterialPIMENTAO.PIMENTAO, grupo retangular subgrupo, verde, classe com aproximadamente maior que 10 e menor que 12 cm, subclasse 06, diametro maior que 06 cm e menor que 08 cm, sem defeitos graves (podridao, murchos, queimados, danos nao cicatrizados, deformados e com ausencia de pedunculo). Categoria extra. O produto deve ser entregue em otimas condicoes de utilizacao e serem transportadas em caixas de polietileno vazadas.28,0000R$ 8,60R$ 240,80
MaterialCHUCHUCHUCHU EXTRA, COR VERDE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, FIRME E COMPACTO. ISENTO DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FISICOS OU MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO OU TRANSPORTE. DEVE SER DE COLHEITA RECENTE E ENTREGUE EM CAIXAS PLASTICAS.18,0000R$ 6,50R$ 117,00
MaterialTOMATE PAULISTA.TOMATE PAULISTA 1ª qualidade, grupo oblongo, cor salada, sem defeitos (podridao e podridao apical, passado, queimado, danos profundos ou por geadas, deformados, manchados, imaturos ou ocado), fruto fresco, apresentado-se mesclado (maduro e de vez ), coloracao uniforme, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao, em condicoes adequadas para o consumo, isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superficie externa. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica Categoria extra. O produto deve ser entregue em otimas condicoes de utilizacao e serem transportadas em caixas de polietileno vazadas.53,0000R$ 10,39R$ 550,67
MaterialAMIDO DE MILHOAMIDO DE MILHO, produto amilaceo extraido do milho. Deve ser fabricadas a partir de materias primas sas e limpas, isenta de materias terrosas e parasitas. Nao devera apresentar residuos ou impurezas, bolor ou cheiro nao caracteristico. Embalagem: deve estar intacta, vedada com 500g. Prazo de validade minimo 12 meses a contar a partir da data de entrega. MARCA DE REFERENCIA: Anchieta, Maisena e Pacha.4,0000R$ 3,70R$ 14,80
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
22/04/2024 0001516/2024 Original001 - GESTAO E APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - EXCETO FUNDEBR$ 12.486,41
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
13/05/2024 0001516/2024 0001969/2024 OriginalOrcamentario001 - GESTAO E APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - EXCETO FUNDEBR$ 12.486,41
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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